A favelização da Amazônia e a necessidade de repactuar o papel da floresta na economia do século XXI

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Entrevista com Danicley de Aguiar por Patricia Fachin (IHU On-Line).

20/08/18|16:08.

“O Brasil não entende o que fazer com o Amazon.com, esse é o fato; ele está realmente constrangido para não arruiná-lo, pois está sob pressão da área global, dada a importância do Amazon.com para o controle do mercado internacional. Por isso ele tem esse dilema de um jovem adulto que não entende se sai ou fica em casa”, alerta Danicley de Aguiar, agrônomo e também participante do Greenpeace para o Amazon.com, no encontro seguinte, por telefone para IHU On-Line.

Segundo ele, enquanto o Estado não tem um projeto para a área, outros atores têm contestado o território amazônico. Por um lado, afirma, “o agronegócio sabe o que quer da Amazônia: quer terra, pois pretende incluir mais terra logo no processo de fabricação”. Por outro lado, relata, “o PCC e o Comando Vermelho estão desafiando Belém na captura, estão contestando Manaus e também Rio Branco. o Estado é delicado e também falta cultura. Os graus de violência em Rio Branco, Manaus e Belém são praticamente intoleráveis”.

E lamenta: “Hoje estamos morando em uma favela na Amazônia.com. Qualquer pessoa que pertença a Belém e também Manaus reconhece que a pobreza realmente decolou na Amazônia. Os índices de vida são os mais terríveis do país e com este modelo financeiro isso certamente não irá alterar”.

Em sua análise, além de repassar os problemas ambientais relacionados ao Amazon.com, é fundamental rever a região do ponto de vista econômico. “Combater a exploração madeireira é básico, mas a discussão para a Amazon.com é também uma questão financeira: precisamos ter uma discussão econômica sobre a Amazônia, não apenas um argumento de comando e também de controle”.

O futuro da floresta, ele recomenda, depende de uma renegociação do papel econômico da Amazon.com para o país.

“O Brasil precisa renegociar a função da Amazon.com: tirando-a de sua função de província mineral e energética e também de fronteira agrícola e oferecendo-lhe também uma função essencial no clima econômico do século XXI.( . ..) Se a maior riqueza da Amazon.com é sua biodiversidade, por que sua situação econômica precisa ser agressiva da biodiversidade? Por que o clima econômico da Amazônia precisa ser baseado na produção de grãos, energia, minério ou petróleo, se sua riqueza é a biodiversidade?

Temos os maiores recursos naturais do mundo e também somos incapazes de desenvolver uma economia baseada nessa biodiversidade. Este é o desafio: como construir um clima econômico baseado na biodiversidade? Com ​​isso, a mata deixa de ser um passivo e passa a ser uma propriedade”, sugere.

Na reunião de cumprimento, Danicley apresenta ainda uma introdução do cenário dos indígenas Karipuna, que realmente tiveram seu território desmatado por grilagem e exploração ilegal de madeira.

“O que temos visto, seja dentro ou fora da área, é que há uma pressão para que esses territórios sejam minimizados e ofertados também ao mercado fundiário, o setor efetivo, como se o indígena não fosse um mercado importante da cultura brasileira. A impressão é que, se nada for feito, essas regiões serão incluídas na fronteira agrícola que fica às margens dessas terras”, resume.

Danicley de Aguiar é agrônomo pela Universidade Federal Rural da Amazônia e profissional em Planejamento Regional e Desenvolvimento pelo Colégio Federal do Pará – UFPA. Ele é atualmente um membro do Greenpeace para o Amazon.com.

Confira o encontro.

IHU On-Line – Qual é o cenário da terra natal Karipuna, situada a 280 quilômetros de Porto Velho (RO), homologada em 1998? Você pode nos dar uma introdução da situação dos povos indígenas que vivem nessas terras?

Danicley de Aguiar– Historicamente localizados na bacia do rio Jacy-Paraná, os Karipuna foram chamados na década de 1970, bem como em 1998 sua área já foi autorizada pela presidência da República.

O obstáculo deles é a sobrevivência: trata-se de uma população reduzida a 58 indivíduos, composta, essencialmente, por jovens e jovens. Atualmente, eles foram afetados pelo desmatamento que margeava sua localização, pela hidrelétrica Santo Antônio, que elevou o nível do rio Jacy-Paraná e também os influenciou. Ou seja, sofreram uma coleção de efeitos nos últimos 30, 40 anos.

IHU On-Line– Vivem isolados ou têm contato com não indígenas?

Danicley de Aguiar– Uma parte da população vive na área e outra parte se mudou para a periferia de Porto Velho.

Como a variedade de membros da área foi minimizada ao longo da década de 1990, chegando a apenas 4 indivíduos, eles mantiveram relações conjugais interétnicas com vários outros indivíduos nativos e mesmo não indígenas. Assim, grande parte dos indivíduos vive na cidade de Porto Velho e também uma parcela vital reside na região, em uma aldeia solitária que era o antigo destino da Funai.

Eles existem tentando fazê-lo através do crescimento da agricultura e também a extração de madeira. Possivelmente esta é a última fronteira para eles, porque eles não têm para onde ir. Como afirmam, a circunstância beira o genocídio, uma vez que as condições para que possam recriar estão em risco, seja do ponto de vista social ou ambiental.

Sem título.

IHU On-Line– Just Como o Estado e a Funai têm acompanhado essa comunidade?

Danicley de Aguiar– O Estado brasileiro, como vimos nos últimos anos, selecionou o agronegócio e não pela questão indígena. Basta considerar o sucateamento da Funai independentemente das iniciativas de seus servidores para construir e executar a política indigenista.

Todo o processo de sucateamento da Funai gerou, na verdade, fragilidades extremas e também o Estado é incapaz de dar a este e a outros povos a devida proteção. A área Karipuna já foi revelada a madeireiros que estão derrubando inúmeras árvores e o Estado é incapaz de dar segurança real a esses indivíduos.

A política de proteção às regiões nativas é uma ficção, devido ao fato de que o Estado, apesar de ter uma excelente estrutura legal protetora, não tem caixa para executá-la. Assim como os servidores estão de mãos dadas vendo a invasão dessas regiões, já que não estão conseguindo lidar com tanta pressão como vem administrando nos últimos cinco anos.

Além da extração ilegal de madeira, grandes obras hidrelétricas, rios e rodovias também intimidam essas pessoas.

Os Karipuna são afetados diretamente pela Usina Nuclear Hidrelétrica Santo Antônio, bem como até o momento o processo de indenização desses indivíduos não avançou: as ações civis públicas em geral impetraram o Estado e a Santo Antônio Energia a seguirem a estratégia de proteção – que se gabava de que seria produzido para proteger a área Karipuna – na verdade não foram atendidos.

Na verdade, o Estado foi compelido pela Justiça a agir: recentemente, um juiz federal da Vara de Porto Velho deferiu um pedido de ordem do MPF, obrigando o Estado a agir por opção judicial, pois não há política e também uma escolha positiva pelo Estado para salvaguardar os indivíduos nativos e suas regiões.

No caso dos Karipuna, a situação é bem mais grave, pois são tão poucos e também incapazes de se proteger, estão encravados em um canto do território, que está sendo habitado por madeireiros e também por interessados ​​em vendo esta área minimizada e transformada em um rancho.

É uma circunstância totalmente preocupante, pois a devastação dessa região coloca em xeque a vida desses indivíduos, pois sem a floresta eles não podem se duplicar. Ao contrário dos não indígenas, a floresta é vital não apenas para a sobrevivência física, mas também social desse povo.

Temos o obstáculo de chamar a atenção da sociedade para que estimule o Estado a recompor o plano indigenista, o plano de gastos da Funai, do Ibama, que fiscaliza os territórios, pois no caminho que percorremos hoje, a propensão é para que essas regiões sejam cada vez mais alvos de extração ilegal de madeira, grilagem de terras e assim por diante.

IHU On-Line– O senhor afirmou que, entre os motivos do aumento do desmatamento na terra indígena Karipuna, a proibição da extração de madeira, a construção de hidrelétricas e o crescimento da agricultura chamam a atenção. Exatamente como tem sido o crescimento do agronegócio na região de Rondônia?

Danicley de Aguiar– O que se tem visto em Rondônia é um desenvolvimento da soja, tipicamente em terras que antes eram ocupadas por animais. Há uma acomodação de férias dessas pressões econômicas que privilegiam tanto os produtos quanto o gado e também, portanto, há uma atividade dessa fronteira. O que se vê ao redor da terra nativa Karipuna é o aumento do desmatamento: boa parte da flora que margeia a terra nativa foi retirada nos últimos trinta anos.

A fronteira agrícola está pressionando essa floresta, assim como quando desaparecem as árvores ao redor das terras nativas, os madeireiros entram nas terras indígenas para desmatar. Isso não está acontecendo apenas na terra indígena Karipuna, mas Karitiana e também outras terras indígenas em Rondônia também sofrem a pressão da extração ilegal de madeira e da grilagem de terras.

Quando sobrevoamos a região, além de uma enorme rede de estradas interditadas, é possível encontrar desmatamento dentro dos territórios.

O que realmente vimos é que há uma pressão para que essas regiões sejam diminuídas e disponibilizadas para o mercado de terras, para o mercado produtivo, como se o indígena não fosse um campo vital da sociedade brasileira. A impressão é que, se absolutamente nada for feito, esses territórios certamente serão integrados à fronteira agrícola que fica às margens dessas terras.

IHU On-Line – Nesse contexto, que tipos de problemas existem entre indígenas e não indígenas?

Danicley de Aguiar– Essas disputas realmente acontecem tradicionalmente, assim como em Rondônia são uma regra. Hoje, vários indivíduos estão sendo acionados por madeireiros, e os Karipuna já obtiveram perigos diretos e também indiretos. Assim, eles são pressionados a entregar suas áreas para esses setores econômicos.

Os Sistemas de Conservação de Rondônia na verdade já passaram por esse procedimento: a maioria deles foi minimizada e também perdeu grande parte de sua cobertura florestal, como é o caso da Resex Jacy-Paraná, Distrito de Jaci-Paraná aproximadamente a comunidade de Porto Velho. O processo de inclusão dessas regiões em Rondônia está em andamento e a fronteira agrícola exige que essas regiões sejam integradas logo no processo de fabricação.

Atualmente em Rondônia há uma forte ênfase nos indivíduos padrão e o Estado está parando de trabalhar para corrigir essa distorção, devido ao fato de que a maioria das áreas atualmente são reconhecidas pelo Estado, ou seja, não há contestação em torno disso. Se sim, por que essas regiões que foram homologadas estão sendo pressionadas?

Não se trata de duvidar de uma área que não foi homologada, mas de regiões atualmente reconhecidas e que de fato foram homologadas pela marca do Chefe de Estado da República, mas isso também não importa mais. Os interesses desses mercados superam tudo, mas não é justo ignorar o direito desses indivíduos de existir.

O que se fala é o direito de crescimento, do agronegócio.

E também esses povos não têm liberdades civis? Você não pode alimentar o crescimento com vidas humanas; vidas humanas vêm em primeiro lugar. Não podemos ficar nessa dualidade que é difícil estabelecer enquanto houver mata, que é difícil desenvolver enquanto houver indígenas; esta é uma dualidade incorreta. É evidente que é viável estabelecer a Amazônia com toda sua variedade de indivíduos.

A Amazônia não pode deixar de ser vista como fronteira agrícola, como província mineral ou energética. A área é muito mais do que isso e tem um dever além disso, como na lei do meio ambiente do globo, na conservação da biodiversidade, que certamente será, no século 21, crucial para o avanço de um clima econômico adicional.

Crescimento da Amazônia.

Não podemos, por uma situação econômica predatória do ponto de vista ecológico e também excludente do ponto de vista da renda, aceitar que os indígenas sejam destruídos e que a floresta seja danificada.

O Estado brasileiro tem que colocar civilidade nessa conversa: o clima econômico brasileiro não é civilizado e também a economia da Amazônia é americana precoce, pois se comporta como se estivéssemos no século XVII. É preciso que o Estado brasileiro dê civilidade ao procedimento econômico na Amazônia: o Estado precisa administrar, arranjar, comprar o clima econômico da região.

Não estou defendendo que o Estado deva determinar tudo isso sozinho, porém é a sociedade que precisa rever e afirmar que a exploração madeireira, a exploração dos povos indígenas, o trabalho escravo são mais do que suficientes.

Precisamos de uma nova lógica que nos permita desenvolver uma sociedade com outras bases, com civilidade, e não com essa loucura que se desenvolveu no Brasil de dizer que índios, quilombolas e extrativistas não prestam. O que está errado é essa lógica colonial que continua a dominar a Amazon.com.

IHU On-Line – Que tipo de avanço é viável e preferível para a Amazon.com, levando em consideração que existem várias propostas para a área? O que seria básico quando se trata de estabelecer a Amazônia? O que certamente seria civilizar a Amazônia, como você sugere?

Danicley de Aguiar– Quando falo em civilizar a Amazônia estou me referindo à situação econômica, pois tenho clareza de que o caminho ainda está por ser construído. Não posso afirmar que seja este ou aquele caminho, porém ele precisa ser construído em discussão com a sociedade amazônica.

Qualquer tentativa de produzir um processo de desenvolvimento para a Amazônia que não seja dialogado com o bairro e a sociedade local certamente não dará certo, como nunca deu. Na verdade, vimos uma série de estratégias financeiras que deram errado, já que a sociedade amazônica nunca foi incluída no debate.

O processo tem que ser construído dentro das cidades amazônicas, tentando encontrar uma economia diversa, pois o clima econômico que prejudica as matas para plantar pastagens e também os produtos certamente não operará na Amazônia.

Economia empresarial da biodiversidade.

Temos a maior zona de biodiversidade do mundo e precisamos ter uma economia baseada na biodiversidade. Se a maior riqueza da Amazon.com é sua biodiversidade, por que sua economia precisa ser predadora da biodiversidade? Por que a situação econômica da Amazon.com precisa se basear na produção de grãos, energia, minério ou petróleo, se sua ampla abrangência é a biodiversidade? O resto do mundo tem energia, tem ferro, tem petróleo, tem soja, mas não tem a biodiversidade que o Brasil tem. Temos os maiores recursos naturais do mundo e também somos incapazes de construir um clima econômico baseado nessa biodiversidade. Este é o obstáculo: como construir uma economia baseada na biodiversidade? Quando isso acontece, a floresta deixa de ser uma responsabilidade e passa a ser uma propriedade.

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